O registro de marca é o processo legal que garante a exclusividade de uso de um nome, logotipo ou símbolo para identificar produtos ou serviços. É importante porque protege sua identidade visual no mercado, impede que concorrentes utilizem marcas semelhantes, agrega valor ao seu negócio e evita disputas judiciais futuras.
O processo completo de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) leva em média de 12 a 18 meses. No entanto, com a Magnum, seu protocolo é finalizado em até 2 horas, e você já recebe proteção preliminar. Acompanhamos todo o processo até a obtenção do certificado definitivo, mantendo você informado em cada etapa.
O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) apenas formaliza a existência da sua empresa perante a Receita Federal, mas não garante exclusividade sobre o nome ou logotipo. Já o registro de marca no INPI concede direito exclusivo de uso em todo território nacional, impedindo que outras empresas utilizem nomes ou símbolos semelhantes no mesmo segmento de mercado.
Podem ser registradas marcas nominativas (apenas palavras), figurativas (apenas imagens), mistas (combinação de palavras e imagens) e tridimensionais (formas de produtos ou embalagens). A Magnum oferece consultoria especializada para identificar qual tipo de registro é mais adequado para o seu negócio, garantindo a proteção mais abrangente possível.
Com sua marca registrada, você tem o direito legal de impedir que terceiros utilizem sinais semelhantes que possam causar confusão no mercado. Em caso de uso indevido, você pode tomar medidas legais como notificações extrajudiciais, ações de abstenção de uso e até mesmo solicitar indenização por danos materiais e morais. A Magnum oferece orientação jurídica completa nesses casos.
O registro de marca tem validade de 10 anos, contados a partir da data de concessão, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos. O pedido de renovação deve ser feito no último ano de vigência ou nos seis meses posteriores (mediante pagamento de taxa adicional). A Magnum oferece serviço de monitoramento e alerta para que você nunca perca os prazos de renovação.