Novas Taxas do INPI 2025: Veja o Que Muda e Como Economizar no Registro de Marca
Novas Taxas do INPI 2025: O Que Muda para o Registro de Marcas e Como se Preparar
Publicado por Magnum Marcas – 2025
A proteção da propriedade intelectual é um investimento fundamental para qualquer empresa que valoriza sua identidade no mercado. Como parte desse cenário, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou recentemente um reajuste em suas taxas que entrará em vigor a partir de 7 de agosto de 2025. Estas mudanças, estabelecidas pela Portaria GM/MDIC nº 110 e publicadas no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2025, trazem importantes atualizações que todo empreendedor precisa conhecer.
Neste artigo, a equipe da Magnum Marcas apresenta as principais informações sobre o reajuste das taxas do INPI, incluindo valores atualizados, política de descontos, isenções e novos serviços. Continue lendo e prepare-se para proteger seu patrimônio intelectual com eficiência e economia.
Reajuste das Taxas do INPI: Entenda o Que Muda a Partir de Agosto de 2025
O INPI implementará um reajuste significativo em suas taxas. O objetivo é modernizar os serviços oferecidos e promover maior inclusão social no acesso à propriedade industrial no Brasil.
- Pedido de registro (com desconto): de R$ 142 para R$ 180 (+26,7%)
- Oposição (com desconto): de R$ 142 para R$ 260 (+83%)
- Primeiro decênio: de R$ 298 para R$ 375 (+25,8%)
Sem o desconto, os valores dobram: R$ 360, R$ 520 e R$ 750, respectivamente.
Tabela Completa: Valores Atualizados das Taxas do INPI para 2025
| Serviço | Valor até 06/08/2025 | Valor reajustado (com desconto) | Valor reajustado (sem desconto) |
|---|---|---|---|
| Pedido de registro | R$ 142 | R$ 180 | R$ 360 |
| Oposição | R$ 142 | R$ 260 | R$ 520 |
| Primeiro decênio | R$ 298 | R$ 375 | R$ 750 |
Política de Descontos: Quem Tem Direito à Redução
Os seguintes perfis continuarão com direito a 50% de desconto nas taxas do INPI:
- Microempresas (ME)
- Microempreendedores Individuais (MEI)
- Empresas de Pequeno Porte (EPP)
- Empresas simples de inovação
- Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
- Entidades sem fins lucrativos
Isenção Total: Nova Política de Inclusão do INPI
Determinados usuários terão isenção total (100%) das taxas em alguns serviços:
- Pessoas físicas cadastradas no CadÚnico
- Pessoas com deficiência registradas no sistema federal
Implementação Gradativa e Cronograma
As mudanças serão implementadas em etapas: agosto, setembro e dezembro de 2025. O cronograma oficial ainda será divulgado. A Magnum Marcas está acompanhando todas as atualizações para orientar seus clientes.
Novos Serviços do INPI
- Oposição com restrição de alegações por classe
- Trâmite prioritário por motivo estratégico ou de política pública
Como a Magnum Marcas Pode Ajudar
Com consultoria especializada, ajudamos sua empresa a:
- Verificar elegibilidade para desconto ou isenção
- Planejar o registro com base no cronograma
- Utilizar novos serviços de forma estratégica
Perguntas Frequentes
Quando as novas taxas entram em vigor?
A partir de 7 de agosto de 2025.
Como comprovar direito ao desconto como ME ou EPP?
Apresente o CCMEI ou Declaração de Enquadramento emitida pela Junta Comercial.
Os processos em andamento serão afetados?
Não. Mas serviços solicitados após 7 de agosto estarão sujeitos às novas taxas.
Como funciona a isenção para pessoas hipossuficientes ou com deficiência?
Aplica-se a serviços específicos, mediante comprovação. Consulte nossos especialistas.
Conclusão
O reajuste das taxas do INPI exige planejamento. Com o apoio da Magnum Marcas, sua empresa pode economizar e garantir a proteção ideal da sua marca. Entre em contato conosco e solicite uma consultoria gratuita.