Qual o momento certo para registrar minha marca?
O momento de registrar a sua marca é AGORA!
Você já tem um nome para a sua empresa? Se sim, o primeiro passo e realizar a pesquisa para ver a disponibilidade da marca.
Realizada a pesquisa e havendo a disponibilidade da sua marca, registre ela imediatamente. Essa e a única maneira de manter a exclusividade da sua marca.
O que é o Registro de Marca?
O Registro de Marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é assegurada ao seu dono o uso exclusivo, em seu ramo de atividade, em todo o território nacional.
O titular também pode licenciar a sua marca a terceiros além de utilizar sua Marca ou impedir outras pessoas de usá-la para assinalar produtos ou serviços, idênticos ou semelhantes. Além disso, a sua marca registrada ela tem vigência de 10 anos, prorrogáveis por igual período sem limites de prorrogação.
A Marca pode ser registrada tanto por Pessoas Físicas quanto jurídicas. Para isso, o INPI estabelece que você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende fazer o pedido.
Como registrar minha Marca?
Primeiro você deve realizar a pesquisa no banco de dados do INPI, com a busca prévia do produto em suas classes ou serviço para verificar se já não há o registro dessa marca ou alguma situação que possa causar prejuízo a outra marca.
No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades.
É muito importante saber em qual classe de marca se encaixa na sua. Para entender sobre isso, escrevemos um artigo que te ensina a como identificar a classe de marcas junto ao INPI.
O processo de registrar a Marca pode ser feito pela própria pessoa ou por uma empresa especializada em registro de marca. Nesse ponto é necessário avaliar a importância desse momento.
É possível realizar o registro da sua marca de forma independente. Para isso, você deve realizar um cadastro no site do INPI, acompanhar o processo, pagar as taxas dentro do prazo e cumprir tantos outros detalhes exigidos pelo INPI.
Passo a passo para registrar a marca no INPI
A partir das escolhas acima definidas, começam os trâmites com o INPI. Então, inicia o envio dos documentos necessários para Registrar uma Marca, pagamentos de taxas e acompanhamento do processo.
Depois de fazer seu cadastro de usuário no site do INPI, ainda terão diversos passos de como registrar a marca no INPI. Entre eles estão a emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), o preenchimento de formulário com os dados da Marca, acompanhamento das atualizações em formato eletrônico realizado todas as terças-feiras. Por fim, após o pedido ser deferido, será cobrado mais uma taxa para emitir o certificado de registro.
Em relação a valores, o INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Com tantos passos a serem seguidos podemos notar a importância do cuidado em cada um deles. A Marca é algo sério, com ela registrada o sonho de seu empreendimento crescer fica até mais palpável. Somente quem tem ela regularizada junto ao INPI pode licenciar, abrindo portas para outras empresas transformarem em produtos, ou até mesmo surja a oportunidade de abrir uma franquia.
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