Se você já viu os símbolos ® ou ™ ao lado de nomes, logotipos ou slogans de marcas, saiba que esses pequenos sinais cumprem um papel fundamental na proteção jurídica de ativos intangíveis.
Apesar de discretos, eles comunicam propriedade, garantem exclusividade e ajudam a afastar cópias indevidas. Mas afinal, quem pode usar cada um deles?
Neste artigo, você vai entender como e quando utilizar corretamente os símbolos ® (marca registrada) e ™ (trademark) – e por que isso é importante para a segurança da sua marca.
O que significam os símbolos de marca registrada?
™ (Trademark)
O símbolo ™ indica que a marca está sendo usada comercialmente, mas ainda não foi registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
- ✅ Uso livre – qualquer pessoa ou empresa pode utilizar;
- 📌 Alerta ao mercado: demonstra que aquele nome ou logotipo já está sendo usado;
- 🎯 Muito comum em marcas em fase de posicionamento ou aguardando o deferimento do registro.
⚠️ O uso do ™ não garante proteção legal no Brasil, mas ajuda a mostrar boa-fé e intenção de proteger a marca futuramente.
® (Marca Registrada)
O símbolo ® é reservado exclusivamente para marcas que já foram registradas e deferidas pelo INPI.
- ✅ Indica que a marca possui direito exclusivo de uso;
- ✅ Confere proteção legal;
- ✅ Garante maior segurança jurídica contra cópias ou uso indevido.
⚠️ Atenção: usar o símbolo ® sem o registro concluído pode ser considerado:
- Concorrência desleal;
- Publicidade enganosa;
- Infração à Lei da Propriedade Industrial.
Por que usar esses símbolos?
- 🛡️ O ™ mostra que a marca já está em uso comercial;
- 📜 O ® comprova que a marca está legalmente registrada;
- 🚫 Ambos ajudam a prevenir cópias indevidas;
- 👩⚖️ O uso correto facilita a defesa legal em disputas;
- 🧠 Reforçam a imagem profissional e a autoridade da empresa.
Como registrar sua marca no INPI?
O processo de registro de marca no Brasil é realizado exclusivamente pelo INPI, com etapas técnicas que exigem atenção e experiência.
👉 Contar com uma equipe especializada é essencial para evitar erros, indeferimentos e atrasos.
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