Realizei o protocolo de registro de marca, e agora?
Após o protocolo do registro de marca quais são as próximas etapas.
Saber se a marca dos seus sonhos vai ser registrada, e estará segura para que nenhuma outra pessoa física ou jurídica possa usar a sua marca, bem como todo o seu investimento não será perdido.
A espera para saber se o processo de registro da sua marca deu certo nos deixa apreensivos o que é normal uma vez que para muitos e a realização de um sonho e de uma segurança para quem outra pessoa não copie a sua marca.
O que seria este tempo de espera? Todo, o processo de Registro de Marca demora deem média de 6 a 12 meses.
Após protocolado o pedido de registra de sua marca teremos algumas etapas para serem cumpridas, até o seu certificado de registro. Nós vamos ajudar você a entender o passo a passo do protocolo do seu registro de marca até o seu certificado.
Acompanhando meu processo de Registro
Para acompanhar o processo do seu Registro de Marca, as atualizações são publicadas em formato eletrônico, no portal do INPI, pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), todas as terças-feiras. É importante acessar semanalmente, pois pode ser que novos documentos sejam requeridos pelo INPI.
Primeira Etapa – Exame Formal
O exame formal é a etapa em que são verificadas as condições formais necessárias para a continuidade do processo. Caso estas condições sejam atendidas, o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Após realizado o pedido de registro e enviados os documentos, é realizado o pagamento da Guia.
Caso seja identificada alguma irregularidade no exame formal, são formuladas exigências ao depositante, que deve atendê-las no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação da exigência. Atendida as exigências o seu pedido vai para a próxima etapa.
Segunda Etapa – Publicação do pedido
Atendidas as exigências, o pedido é publicado na RPI para eventuais manifestações de terceiros.
Todos tomarão conhecimento de que o seu pedido foi depositado e, a partir de então, começa a transcorrer o prazo de 60 (sessenta) dias para que terceiros apresentem oposições, conforme disposto no art. 158 da LPI.
Terceira Etapa – Oposição
Havendo apresentação de oposição, o requerente será notificado e poderá apresentar manifestação sobre a oposição no prazo de 60 (sessenta) dias contínuos da publicação da existência de oposição na Revista da Propriedade Industrial.
O valor referente ao serviço de oposição será calculado com base na quantidade de classes que estão sendo objeto de impugnação. Em casos de oposição, o INPI vai definir após a análise da manifestação das partes envolvidas quem e o detentor da marca.
Quarta Etapa – Exigência de mérito
A exigência é o despacho de natureza interlocutória pelo qual uma das partes envolvidas é convocada a prestar esclarecimentos, promover alterações ou apresentar documentos necessários para o andamento do exame do processo. A mesma deverá ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação
E finalmente chega o momento decisivo de deferimento ou indeferimento do pedido de registro. Em caso positivo, o tão aguardado certificado de registro. É para isso que torcemos, né?
Quinta Etapa – Certificado deferido ou indeferido?
Após o deferimento da marca no INPI é necessário pagar as taxas federais para ter a concessão da marca (registro da marca).
O pedido pode ser arquivado devido à ausência de pagamento das taxas federais no prazo legal. Quando o pedido é arquivado, encerra-se a instância administrativa.
Com as taxas pagas no prazo certo, é publicada a concessão do registro e é emitido o certificado de registro de marca.
O registro vigorará pelo prazo de 10 anos, sendo prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. Não facilite, a vigilância constante é essencial, pois o registro pode sofrer Nulidade Administrativa, Nulidade Judicial e Caducidade por parte de terceiros.
Quando indeferido o pedido, portanto denegado o pedido de registro de marca pela infringência de proibição prevista em lei em todas as classes reivindicadas. O titular do pedido indeferido poderá recorrer da decisão você tem o prazo de apresentação de recurso contra indeferimento por 60 dias. Se a decisão for reformada, tem um novo prazo para pagamento das taxas.
Na ausência de recurso ou caso a decisão seja mantida, o pedido segue considerado indeferido. Finalizando assim, o trâmite administrativo.
